Provas concretas devem fundamentar pleito de danos morais

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a mudança no rótulo da cerveja Kronenbier,deve prosseguir na Comarca da Capital.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Renan renuncia à presidência do Senado

Segurado inválido receberá diferença do DPVAT

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 597/99, de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre distribuição gratuita de medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.